Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2024 - 08:42
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:00
15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro
O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Empregado doméstico
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? (1)
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:08
Maria da Penha: STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Por Carolina Carvalho Carvielli.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:25
O silencio seletivo do acusado e sua Constitucionalidade
Recentemente, o STJ analisou o Habeas Corpus nº 703.978 e deliberou colegiadamente acerca da possibilidade do que chamamos de silêncio seletivo do acusado no âmbito do Processo Penal. Diante disso, a Dra. Caroline Carvielli desenvolveu o artigo abaixo analisando a constitucionalidade do silêncio seletivo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
A Voracidade Confiscatória do Fisco
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:20
Eleições 2014: "minirreforma eleitoral" vs. anualidade ou anterioridade da lei eleitoral
Em 11 de dezembro de 2013, como se sabe, entrou em vigor a Lei n°. 12.891/2013, chamada de Minirreforma Eleitoral - com ou sem aspas (STRECK). Tal normativa veio a alterar dispositivos vários, e revogar outros, das Leis n°s. 4.737/65 (Código Eleitoral) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e, ainda, da Lei n°. 9.504/97 (Lei das Eleições)
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:45
Sete dicas para prevenção de trabalhadores contra a Covid-19 em hotéis e restaurantes
Por Alan de Carvalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e o envio de cartão de crédito não solicitado
Thomas de Carvalho Silva. Bacharel em Direito pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza; Advogado
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
A proteção da marca e sua importância para o exportador.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Refis: É preciso saber se é vantajoso ou não aderir ao parcelamento
Lygia Caroline Carvalho é gerente de tributos da Moore Stephens Auditores e Consultores.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:44
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:10
Carvalho Hosken responde por obra inacabada da Encol
Por maioria, a Terceira Turma concluiu que a Carvalho Hosken, na condição de incorporadora do empreendimento, é responsável pelo insucesso da incorporação.
-
Array Publicado em 2021-09-17T16:11:22-03:00
A Influência da Mídia no Processo Penal
O presente artigo visa analisar a influência da mídia no processo penal, sendo utilizada a figura principal da mídia de imprensa, sabe-se que o presente século atravessa a nova revolução, denominada por “revolução digital”, caracterizada pelos avanços tecnológicos e comunicações, seja através de rádio, televisão, internet, jornal, entre outros. Com essa facilidade de conhecimento dos acontecimentos, muitas vezes a mídia apresenta informações controversas. Inicialmente, será abordada a influência da mídia em casos de grande repercussão. Em seguida, analisar quais as consequências jurídicas possíveis – se pode haver nulidade processual, em razão dessa influência ou ainda em quais hipóteses ocorrerá a subsunção legal aos tipos penais previstos na Lei de Abuso de Autoridade.